Assédio Moral no ambiente de trabalho
Introdução 1. Apresentação do tema e delimitação do problema Este projeto tem como…
Palavras: 4400Páginas: 16
LEGADOS
Nome do Professor Cidade 2017 NOME DOS AUTORES LEGADOS Direito das Sucessões Trabalho de pesquisa e apresentação na…
Palavras: 4675Páginas: 17
Seção 3 direito civil e constitucional
n⁰ 2), com fundamento no Artigo 103, III da Constituição Federal de…
Palavras: 4675Páginas: 17
Filosofia do Direito
É uma pesquisa empírica da realidade. Na filosofia do Direito a crítica…
Palavras: 4675Páginas: 17
A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO BRASIL: A INVISIBILIDADE FEMININA E A INEFICÁCIA DO DIREITO PENAL NO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA E GÊNERO CONTRA A MULHER
SÃO PAULO 2020 PROJETO DE PESQUISA 1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Nome completo…
Palavras: 4675Páginas: 17
A TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO APLICADA AO DIREITO TRIBUTÁRIO: os usos ainda não explorados da Inteligência Artificial na otimização do o recolhimento de tributos, transações e atendimento aos contribuintes
Hipóteses 4 2 OBJETIVOS 5 2. Objetivo Geral 5 2. Objetivos Específicos 5 3 JUSTIFICATIVA 6 4 REFERENCIAL TEÓRICO 7 5 METODOLOGIA 12 6 Cronograma 13 7 SUMÁRIO…
Palavras: 4675Páginas: 17
ALTERAÇÃO NO REGISTRO DE CIVIL DOS NOMES DE PESSOAS TRANSGÊNERO NO BRASIL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS
Também, prevê-se entrevistas com profissionais da assistência social para perceber como têm…
Palavras: 4950Páginas: 18
A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO BRASIL: A INVISIBILIDADE FEMININA E A INEFICÁCIA DO DIREITO PENAL NO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO CONTRA A MULHER
SÃO PAULO 2020 PROJETO DE PESQUISA 1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Nome completo…
Palavras: 4950Páginas: 18
JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS: PRINCIPAIS INOVAÇÕES NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Orientador: Prof. ª Me. Sonia de Oliveira SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 2018 RESUMO O presente trabalho…
Palavras: 4950Páginas: 18
Parlamentarismo no Brasil
Justificativa Ao longo de sua história, o presidencialismo brasileiro vem tentando resolver suas…
Palavras: 4950Páginas: 18
Política anticapitalista em tempo de Covid-19: uma análise jurídica
Dr. André Luiz de Lima. NATAL/RN – 2020 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2…
Palavras: 5500Páginas: 20
O ativismo judicial e a tensão entre os poderes legislativo e executivo
Justificativa. Problema de Pesquisa. Hipóteses/Questões de Pesquisa. Objetivos. Geral. Essa interface entre…
Palavras: 5500Páginas: 20
O PRINCÍPIO DA IGUALDADE TRIBUTÁRIA COMO LIMITADOR DA EXTRAFISCALIDADE AMBIENTAL
Para tanto, analisa as limitações à tributação e o critério de discrímen…
Palavras: 5775Páginas: 21
O teletrabalho e o principio da eficiencia no serviço público
O teletrabalho configura, também, um novo tratamento do trabalho mediante a possibilidade…
Palavras: 7700Páginas: 28
OS IMPACTOS DA JUSTIÇA PENAL CONSENSUAL COMO FORMA DE DIMINUIÇÃO DO ENCARCERAMENTO E DA REINCIDÊNCIA CRIMINAL:
Linha de Pesquisa: Controle Social, política Criminal e Pena. Reflexões sobre o…
Palavras: 8250Páginas: 30
Mapa mental - proporcionalidade
…
Palavras: 550Páginas: 2
16ª Câmara de Direito Criminal
§ 6º, do Código Penal – Pretensão absolutória – Impossibilidade – Comprovadas…
Palavras: 825Páginas: 3
A INCOMPATIBILIDADE DO ENSINO RELIGIOSO EM ESCOLAS PÚBLICAS FRENTE À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Tem-se no Brasil um regime democrático – com suas falhas – o…
Palavras: 825Páginas: 3
Violência Doméstica Frente a Pandemia
Projetos de Lei n° 1. e 1. A resposta do Ente Público…
Palavras: 1100Páginas: 4
Análises críticas
são inerentes à condição humana, ou seja, a sua violação em face…
Palavras: 1100Páginas: 4
Processo Legislativo e Políticas Públicas
O interesse pelo tema proposto se desenvolveu a partir de contato inicial…
Palavras: 1100Páginas: 4
Hermenêutica Jurídica
Com derivação do grego exegesis, esta palavra tem por essência o sentido de…
Palavras: 1100Páginas: 4
Recuperação judicial
DOS FATOS A Requerente é sociedade empresária regular, vez que devidamente registrada perante…
Palavras: 1100Páginas: 4
Distribuição por dependência
Código de Processo Civil), artigo 98 e seguintes. II. DOS FATOS Em decisão…
Palavras: 1100Páginas: 4
Tema: o Estado de emergência e a suspensão de direitos fundamentais
n. p. O texto a ser apresentado é de autoria do professor…
Palavras: 1375Páginas: 5
Ação monitória
I. DOS FATOS A parte autora cuidava da genitora da parte requerida, já…
Palavras: 1375Páginas: 5
Poder de polícia
Nesta época a polícia designava toda a atividade pública interna o que…
Palavras: 1375Páginas: 5
EFEITOS DO COVID-19 ANALISADOS À LUZ DOS TESTAMENTOS ORDINÁRIOS
A presente pesquisa visa uma análise aprofundada dos testamentos ordinários e a…
Palavras: 1375Páginas: 5
Peças tributaria
XXX. XXX, residente e domiciliado à Rua XXX, (numero), (bairro), (cidade), (estado),…
Palavras: 1375Páginas: 5
A ATUALIZAÇÃO DO DARWINISMO SOCIAL NO PENSAMENTO CONTEMPORÂNEO
é o que serviu de base para que posteriormente os pensadores da…
Palavras: 1375Páginas: 5
A CRISE DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA
Finalmente, o terceiro capítulo sugere a fortificação dos partidos políticos como solução…
Palavras: 1375Páginas: 5
Educação, direitos humanos e formação para a cidadania
Educação como Direito Humano e Fundamental. Direitos Humanos: formação para a cidadania…
Palavras: 1375Páginas: 5
Homem, Cultura e Sociedade
° Semestre/ 2019. LOCAL 2019 LISTA DE ILUSTRAÇÕES Figura 1 - Modelo de Negócios –…
Palavras: 1375Páginas: 5
Função Social da Empresa
do CC). E estabelecimento empresarial é o conjunto organizado de bens, materiais…
Palavras: 1375Páginas: 5
Os Impactos da Pandemia COVID 19 no Mundo Jurídico
OS IMPACTOS DA PANDEMIA DE COVID-19 NO MUNDO JURÍDICO Ao redor do mundo,…
Palavras: 1375Páginas: 5
Lide temerária e multa por ela
No que toca ao primeiro ponto, o legislador não procurou dar um…
Palavras: 1650Páginas: 6
DIREITO AMBIENTAL - TRÍPLICE RESPONSABILIZAÇÃO AMBIENTAL RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA, CIVIL E PENAL
RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA. RESPONSABILIDADE CIVIL. RESPONSABILIDADE PENAL. CONCLUSÃO. REFERÊNCIAS. São interesses dispersos ou…
Palavras: 1650Páginas: 6
Lei de responsabilidade fiscal
Essa estratégia pressupõe ação planejada e transparente a fim de equilibrar os…
Palavras: 1650Páginas: 6
Delação premiada
Corroborando com a legislação, na qual afirma que nenhuma sentença condenatória será…
Palavras: 1650Páginas: 6
Peça crimninal
Na fase policial João negou a prática delitiva, mas o mesmo foi…
Palavras: 1925Páginas: 7
As funções sociais do tributo - Distribuição de riqueza, investimentos e interesses sociais
No mais, embora nos últimos anos algumas operações policiais têm agido para…
Palavras: 1925Páginas: 7
1. Local do Crime e sua importância
A preservação e isolamento do ambiente tem importância fundamental para que o…
Palavras: 1925Páginas: 7
Recurso Ordinário - Direito do Trabalho
Encontram-se presentes todos os pressupostos de admissibilidade do recurso, dentre os quais…
Palavras: 1925Páginas: 7
Lei de Execução Penal e principais aspectos
no ano de 1984, com o claro intuito de garantir o cumprimento…
Palavras: 1925Páginas: 7
PRECEDENTES JUDICIAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Foi demonstrado inclusive a influência do stare decisis no Brasil em razão…
Palavras: 1925Páginas: 7
DAS PRELIMINARES DA ILEGITIMIDADE PASSIVA
Ocorre que a alegação ora formulada carece de fundamentação jurídica plausível, haja…
Palavras: 1925Páginas: 7
CRISES DE ESTADO NO MUNDO CONTEMPORÂNEO
Não obstante, a análise da crise de 2008 se faz necessária, a…
Palavras: 2200Páginas: 8
Publicidade no direito
artigo 44, do Código de Ética e Disciplina da OAB) É vedada a…
Palavras: 2200Páginas: 8
A POSSIBILIDADE DA SUBSTITUIÇÃO DA GARANTIA EM DEPÓSITO POR SEGURO-GARANTIA OU FIANÇA BANCÁRIA A QUALQUER INSTANTE NO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL
Dito isso, necessário tecer algumas considerações sobre a possibilidade, no processo de…
Palavras: 2200Páginas: 8
Plano de carreira
Forças (strengths)……………………………………………. Fraquezas (weaknesses)………………………………………. ……………6 ● ANÁLISE DO MERCADO……………………………………. oportunidades (opportunities)…………………………. ameaças (threats)…………………………………………………
Palavras: 2475Páginas: 9
A Era do Direito,Bobbio
Desenvolvimento. Considerações Finais. REFERÊNCIAS. Resumo O presente trabalho sugere um exame sucinto da…
Palavras: 2475Páginas: 9
Direito Aplicado a Gestão Trabalho
No entanto, há muitas outras hipóteses de causa de desemprego, uma vez…
Palavras: 2750Páginas: 10
Nulidades - Direiro Processual Penal
Assim, a nulidade se constitui como uma forma de sanção, uma vez…
Palavras: 2750Páginas: 10
A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA
A ação direta de inconstitucionalidade visa a efetividade de determinação constitucional. Trata-se…
Palavras: 2750Páginas: 10
APOSENTADORIA POR IDADE
Esse direito surgiu como forma de recompensar o período operativo ou produtivo…
Palavras: 2750Páginas: 10
Responsabilidade civil dos donos de animais
Para Adauto de Almeida Tomaszewski, imputar a responsabilidade a alguém, é considerar-lhe…
Palavras: 2750Páginas: 10
A Instrumentalização da Mediação na Justiça do Trabalho como prática restaurativa
O procedimento reaparece na Lei nº 7. no tocante ao exercício do…
Palavras: 2750Páginas: 10
MP e controle de políticas públicas
Discorre-se, por fim, acerca da amplitude do controle da atuação ou omissão…
Palavras: 2750Páginas: 10
Síntese de direito
É claro que para que possamos falar em ilicitude, é preciso que…
Palavras: 3025Páginas: 11
REGULAÇÃO / LIMITAÇÃO DO PODER DAS EMPRESAS DE TECNOLOGIA PELA ORDEM JURÍDICA
Para atingir tal finalidade, primeiro se fez necessário entender o que é…
Palavras: 3025Páginas: 11
A PRIVACIDADE NO AMBIENTE VIRTUAL: AVANÇOS E INSUFICIÊNCIAS DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO BRASIL LEI 13.709/18
Orientador(a): (Nome da cidade) 2019 SUMÁRIO 1. TEMA 3 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA 3 3. FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 3 4. HIPÓTESE 3 5. DELIMITAÇÃO…
Palavras: 3300Páginas: 12
O ENSAIO ACADÊMICO SOBRE A REFORMA AGRÁRIA BRASILEIRA: VIDAS SECAS DE GRACILIANO RAMOS
Palavras-Chave: Distribuição de Terras, Desigualdade, Coronelismo, Camponeses. INTRODUÇÃO O Brasil foi marcado em…
Palavras: 3300Páginas: 12
ANÁLISE SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DA SÚMULA 231 DO STJ
ESPECÍFICOS 5 5 REFERENCIAL TEÓRICO 6 6 METODOLOGIA DA PESQUISA 8 7 CRONOGRAMA 10 8 REFERÊNCIAS 11 1 INTRODUÇÃO – TEMA E…
Palavras: 3300Páginas: 12
Trabalho Direito Tributário
O foco principal desse trabalho é quanto as ações de competência do…
Palavras: 3575Páginas: 13
Feminicidio no Brasil
OBJETIVO GERAL OU PRIMÁRIO 6 2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS OU SECUNDÁRIOS 6 3 JUSTIFICATIVA 6 4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 7 5 METODOLOGIA 11 6…
Palavras: 3850Páginas: 14
HÁ DIFERENÇA ENTRE NOME EMPRESARIAL E MARCA? JUSTIFIQUE
Para ALCÂNTARA1, a Marca é uma simples propriedade industrial, sendo a identificação…
Palavras: 3850Páginas: 14
INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
Tipifica a pesquisa como qualitativa, realizada por meio de revisão bibliográfica com…
Palavras: 3850Páginas: 14
AS PRATICAS USADAS NAS LICITAÇÕES RELACIONADAS AS FRAUDES
Os referidos artigos tratam das condutas criminosas que tem como objetivo fraudar…
Palavras: 4125Páginas: 15
Embargos
IMPORTANTES CONSIDERAÇÕES SOBRE A LIDE Em ação direta foi feito o pedido de…
Palavras: 4400Páginas: 16
A ÉTICA, SIGILO PROFISSIONAL E PROCEDIMENTO ADMINISTRITATIVO E JUDICIAL, PERANTE O ESTATUTO DA OAB E CÓDIGO DE ÉTICA
Advogado. OAB. Código de ética. ABSTRACT The present work will address professional secrecy…
Palavras: 4400Páginas: 16
Direito Previdenciário
Lei nº 13. e suas principais alterações 4 2. Emenda Constitucional nº 103/2019 4 3 CONCLUSÃO 6 REFERÊNCIAS 4 1…
Palavras: 4400Páginas: 16
A PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA FRENTE AO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E O PODER PUNITIVO DO ESTADO
TEMA Após a segunda Guerra Mundial (1939-1945), em um período de redemocratização, doutrinadores…
Palavras: 4675Páginas: 17
Estado Social x Estado Liberal
Estado Social x Estado Liberal Historicamente, o Estado Liberal tem seus primeiros delineados…
Palavras: 4675Páginas: 17
A influencia dos atos cartorarios na esfera juridica
A função notarial, ao longo da história, vem se destacando como forte…
Palavras: 4950Páginas: 18
A DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR FRENTE AS PRÁTICAS COMERCIAIS ABUSIVAS
Objetivos Específicos 04 4 justificativa 04 5 referencial teórico 06 6 metodologia 16 7 Sumário Provisório 17 8 CRonograma 18 9 referências 19 1 problema de…
Palavras: 5500Páginas: 20
A responsabilidade civil dos pais por atos praticados por filhos menores
Introdução. Uma comparação da responsabilidade civil dos pais no código civil de…
Palavras: 6050Páginas: 22
EXIGE-SE COMO PROVA INDISPENSÁVEL A COMPROVAR A MATERIALIDADE DELITIVA DE CRIME DE FALSO, SEJA ELE MATERIAL OU IDEOLÓGICO, A REALIZAÇÃO DO EXAME DE CORPO DE DELITO? ESCLAREÇA
Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de…
Palavras: 7150Páginas: 26
SEMELHANÇAS E DIFERENÇAS ENTRE A TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO DE KELSEN A TEORIA DOS SISTEMAS DE LUHMANN
“Em sua obra Teoria Pura do Direito, Kelsen afirma que os comportamentos…
Palavras: 1375Páginas: 5
equipe jornalística do Aqui Urgente
Avalie as afirmativas abaixo e responda se são verdadeiras ou falsas. Pergunta…
Palavras: 1375Páginas: 5
I. PRELIMINARMENTE: DA POSSIBILIDADE DE INTERVENÇÃO COMO AMICUS CURIAE
que tem como finalidade a proteção dos direitos sexuais da população LGBTI…
Palavras: 1650Páginas: 6
Fundamentos de Investigação e Criminalística
Mas com tudo o proprietário foi a falência devendo a União onde…
Palavras: 1925Páginas: 7
Direitos Humanos : Criança e Adolescente
Município/UF 2017 1. INTRODUÇÃO O Presente trabalho tem o condão de mencionar, descrever e…
Palavras: 1925Páginas: 7
UMA DISCUSSÃO INTRODUTÓRIA A CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NO DIREITO DE FAMÍLIA
…
Palavras: 2475Páginas: 9
BIOGRAFIAS NÃO AUTORIZADAS
Para isso, pretende-se, por intermédio da remontagem da testilha social e jurídica…
Palavras: 2475Páginas: 9
VIOLÊNCIA CONTRA MULHER: FEMINICÍDIO, PARA ONDE SEGUIR?
Belém-PA 2017/2 SUMÁRIO 1- TEMA 3 2- PROBLEMATIZAÇÃO 3 2. PROBLEMA DE PESQUISA 3 3- JUSTIFICATIVA 3 4- OBJETIVOS 3 4. OBJETIVO GERAL 3 4. OBJETIVOS ESPECÍFICOS 3 5-…
Palavras: 3300Páginas: 12
COMPLIANCE: SISTEMA ESTRATÉGICO DE COMBATE A CORRUPÇÃO NAS EMPRESAS PRIVADAS
As empresas privadas, por sua vez, necessitam se adequar as normas jurídicas…
Palavras: 3575Páginas: 13
A UTILIZAÇÃO DOS MÉTODOS EXTRAJUDICIAIS BUSCANDO A AGILIDADE NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Portanto, devido a exorbitância de demandas presentes na sociedade e a sobrecarga…
Palavras: 4125Páginas: 15
Ações afirmativas e o impacto da política de negação das discriminações no Brasil
SÃO PAULO 2020 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo discutir sobre…
Palavras: 4125Páginas: 15
ANÁLISE SOBRE A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA E A EFICÁCIA DAS NORMAS PENAIS À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
Mª do Socorro da S. Menezes PARECER DO ORIENTADOR ___________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ Atribuição de nota: ______________________ Cabedelo,…
Palavras: 4675Páginas: 17
MÉTODOS ADEQUADOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: A MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
SÃO PAULO 2020 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo discutir a…
Palavras: 5225Páginas: 19
A DESONERAÇÃO DO PIS E DA COFINS DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS A PARTIR DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RE 574.706 E UMA ANÁLISE NOS JULGAMENTOS PROFERIDOS EM UMA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA VARA FEDERAL DO INTERIOR DE RONDÔNIA
E UMA ANÁLISE NOS JULGAMENTOS PROFERIDOS EM UMA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA VARA…
Palavras: 7150Páginas: 26
LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA
Todos os campos acima deverão ser devidamente preenchidos. O aluno deverá, obrigatoriamente,…
Palavras: 1100Páginas: 4
ASPECTOS JURÍDICOS DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS
Apesar dessa relativa falta de conhecimento, o ordenamento jurídico brasileiro dispõe sobre…
Palavras: 1375Páginas: 5
CONSIDERAÇÕES SOBRE O PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
Por fim, expõe-se um breve modelo de peticionamento de um dos procedimentos…
Palavras: 2200Páginas: 8
Lei 10.406/02 Código Civil Brasileiro
Coelho (2015, p. discorre sobre essa teoria: Em 1942, na Itália, surge um…
Palavras: 8525Páginas: 31
PENA DE MORTE
º, inciso XLVII, diz: “Não haverá penas: a) de morte, salvo em…
Palavras: 1375Páginas: 5