Há um mês ele resolveu murar seu terreno. Como na rua todas…
Palavras: 1375Páginas: 5
Peça Processual de Ação de Consignação de Pagamento
residente e domiciliada na Rua. n. Bairro. Cidade. Estado. residente e domiciliado…
Palavras: 1375Páginas: 5
R: Sim, o Governador do Estado de Pernambuco é legitimado para propor…
Palavras: 1375Páginas: 5
Direito empresarial consumidor e processo civil
Segundo prevê a doutrina1, a Marca nada mais é do que a…
Palavras: 1375Páginas: 5
QUESTOES DE DIREITO ADMINISTRATIVO
sobre a nulidade do procedimento por descumprimento das normas contida no edital ensina brilhantemente Maria Sylvia Zanella: “Princípio da vinculação…
Palavras: 1375Páginas: 5
Processo do Trabalho
…
Palavras: 1375Páginas: 5
Direito administrativo
…
Palavras: 1375Páginas: 5
Trabalho simples da disciplina de Historia do Direito
Já a alternativa C está incorreta porque, em verdade, na Grécia antiga…
Palavras: 1650Páginas: 6
Maria requereu divórcio litigioso, que foi julgada procedente. Antes do casamento, João possuía…
Palavras: 1650Páginas: 6
Direito processual constitucional - perguntas
B) Decisão que julgar válida lei local contestada em face de lei…
Palavras: 1650Páginas: 6
V) A alegada solução de conflito intersubjetivo através da autotutela, representa o…
Palavras: 1650Páginas: 6
…
Palavras: 1650Páginas: 6
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E PRIVADO
Quanto aos efeitos dos tratados, estes, em princípio, limitam-se às partes contratantes,…
Palavras: 1650Páginas: 6
QUESTIONÁRIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO
Em regra, a obrigação tributária acessória não tem efeito imediato de necessariamente…
Palavras: 1650Páginas: 6
Perguntas sobre teoria geral do estado
Há também aqueles que defendem o absolutismo divino, ou seja, que o…
Palavras: 1650Páginas: 6
Controle de constitucionalidade
ALTERNATIVA B A petição inicial será indeferida liminarmente, pelo relator, quando não for…
Palavras: 1650Páginas: 6
PRONUNCIAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO MM. Juiz, Mikael efetuou a compra do aparelho eletrônico notebook…
Palavras: 1650Páginas: 6
Introdução ao direito
Ou seja, se o suposto pai negar-se a prestar exame de DNA,…
Palavras: 1650Páginas: 6
PROCESSO CONTRA O GOVERNADOR DE ESTADO - CASOS CONCRETOS
Por outro lado, se o crime praticado tiver relação com a administração…
Palavras: 1650Páginas: 6
Este princípio está intrinsecamente interligado à solidariedade e cooperação. Note-se que o…
Palavras: 1650Páginas: 6
2 Atividades de Direito Tributário
do Decreto-Lei nº 9. tem que ser paga em dinheiro e sempre…
Palavras: 1925Páginas: 7
XII - razões de interesse público, de alta relevância e amplo conhecimento,…
Palavras: 1925Páginas: 7
Questionario direito processual civil
Felipe Casanova pagou o valor à vista, em 08/04/2019 e imediatamente tomou…
Palavras: 1925Páginas: 7
Considera-se o processo argumentativo desde a colocação de um problema, que se…
Palavras: 1925Páginas: 7
P. Em 2010, finda as apurações, comprovadas a materialidade e a autoria…
Palavras: 1925Páginas: 7
Exercício de Direito Administrativo
a) se o proprietário de um imóvel tombado não tiver condições de…
Palavras: 1925Páginas: 7
O doutrinado Arnaldo Rizzardo (2013, p. define sabiamente a ação reivindicatória: "Esta…
Palavras: 1925Páginas: 7
Se não houver justificativa, a justificativa for incorreta ou insuficiente, a questão…
Palavras: 1925Páginas: 7
CASO CONCRETO Paolo Braggio, nascido em Roma, Itália, é italiano nato. Paolo é…
Palavras: 1925Páginas: 7
” Antonio Machado ATENÇÃO: a) Nas questões discursivas, digitar suas respostas entre 50…
Palavras: 1925Páginas: 7
Aspectos Legais nas Relações de Consumo
O princípio da segurança e cooperação entre os contratantes contida no artigo 4º…
Palavras: 1925Páginas: 7
Este incidente tem como objetivo tornar mais efetivos os princípios da isonomia…
Palavras: 1925Páginas: 7
AVALIAÇÃO METODOLOGIA DO ESTUDO DO DIREITO E INTEGRAÇÃO DO CONHECIMENTO JURÍDICO
explica que: “Assim, firmou-se o princípio de que uma Corte está vinculada…
Palavras: 2200Páginas: 8
Na prática, a grande relevância para identificarmos as pertenças nas situações concretas,…
Palavras: 2200Páginas: 8
Exércicio para hoje às 17:00h
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta. Escolha uma: a. As asserções…
Palavras: 2200Páginas: 8
2 QUESTÕES - DIREITO TRIBUTÁRIO
SÃO PAULO 2020 1. O art. da Lei 11. dispõe que “estão sujeitos…
Palavras: 2200Páginas: 8
Em consonância com a definição de custo de oportunidade, podemos consignar a…
Palavras: 2750Páginas: 10
Desta forma, torna-se necessário o acompanhamento e o controle contínuo dos processos…
Palavras: 3025Páginas: 11
2 exercicio de DPM e 2 de Constitucional
Formatação do trabalho: Times New Roman ou Arial 12, espaço 1,5. Pesquisa: jurisprudência…
Palavras: 3025Páginas: 11
ATIVIDADE DE PRÁTICA JURÍDICA III ARBITRAGEM
A arbitragem terá sede em Campinas – SP, por mera liberalidade das…
Palavras: 3025Páginas: 11
Questiono: o empregador poderá se insurgir perante tal situação? Caso afirmativo, de…
Palavras: 3025Páginas: 11
Quanto a desistência voluntária, cumpre destacar que trata-se de voluntária interrupção do…
Palavras: 3300Páginas: 12
• Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). • Todas…
Palavras: 3575Páginas: 13
Explique a diferença entre extinção, suspensão e a perda do poder familiar…
Palavras: 5500Páginas: 20
b) Constituição Estadual, devendo ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal. ERRADO. X)…
Palavras: 6600Páginas: 24
Parceria públio-privada
nessa modalidade, a remuneração básica é constituída por contraprestação feita pelo parceiro…
Palavras: 14300Páginas: 52
Embriaguez Habitual ou em serviço
Constituem justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador: f) embriaguez…
Palavras: 1100Páginas: 4
Produção textual sobre Direito Civil Família
A princípio, para uma análise da situação diante da legislação brasileira, cumpre…
Palavras: 1375Páginas: 5
Sendo assim, o governo desenvolveu, com a ajuda de especialistas, essa nova…
Palavras: 3025Páginas: 11
AÇÕES AFIRMATIVAS COMO MECANISMOS DE INCLUSÃO APOIADOS EM REGRAS JURÍDICAS
Com o fim de desenvolver a vigente análise, foram utilizadas pesquisas bibliográficas…
Palavras: 2750Páginas: 10
EXCELENTÍSSIMO A SENHOR A DOUTOR A JUIZ A DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE JAGUARITUBA - RS
Dessa forma, como será demonstrado a seguir, o autor tem direito a…
Palavras: 1100Páginas: 4
Tema. Problema. Justificativa. Objetivos. Geral. A legislação pátria, ancorada na Constituição Federal…
Palavras: 4125Páginas: 15
Concluiu-se que a utilização de critérios abstratos para a constatação do dano…
Palavras: 4950Páginas: 18
OS SERVIÇOS NOTARIAIS EXTRAJUDICIAIS EM TEMPOS DE DESJUDICIALIZAÇÃO
Título 3 1. Nome do idealizador 3 2 SITUAÇÃO GERADORA E JUSTIFICATIVAS 3 3 OBJETIVOS 4 3. Objetivo Geral 4 3. Objetivos…
Palavras: 2475Páginas: 9
EFEITOS Prescricao e Decadencia - Direito Penal
• Não constar na folha de antecedentes criminais a condenação em que…
Palavras: 550Páginas: 2
PROJETO DE LEI N XX, DE 2020
º - Acrescenta-se ao Decreto Lei n. de 7 de dezembro de…
Palavras: 825Páginas: 3
AS IMPORTÂNCIAS DA PRESERVAÇÃO DO LOCAL DO CRIME
Diversas propostas e opiniões são trazidas à baila por estudiosos, políticos, juristas,…
Palavras: 1100Páginas: 4
Direito Empresarial e Tributario
cinco milhões de reais) com a Executada Sociedade XZW do Brasil, o…
Palavras: 1100Páginas: 4
USO LEGÍTIMO DA FORÇA POLICIAL
Esp. CIDADE 2020 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 OBJETIVOS 3 2. Objetivo Geral 3 2. Objetivos Específicos 3 3 JUSTIFICATIVA 4 4 REVISÃO TEÓRICA 4 4. Aumento…
Palavras: 1375Páginas: 5
Classificações das constituições
afirma que “As mutações, por seu turno, não seriam alterações ‘físicas’, ‘palpáveis’, materialmente perceptíveis,…
Palavras: 1375Páginas: 5
Art. º - É concedida anistia a todos quantos, no período compreendido…
Palavras: 1650Páginas: 6
MARCO CIVIL DA INTERNET E SEUS AVANÇOS
Inicia-se o estudo com a definição básica da Internet:. a Internet pode…
Palavras: 1650Páginas: 6
O foco está no aspecto fenomenológico da concentração de riquezas como o…
Palavras: 1650Páginas: 6
A UNIÃO ESTÁVEL E A PARTILHA DE BENS DOS CONVIVENTES
OBJETIVO GERAL 4 2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS 4 3 JUSTIFICATIVA 5 4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 5 5 METODOLOGIA 6 REFERÊNCIAS 7 1 INTRODUÇÃO Com a atual sociedade…
Palavras: 1925Páginas: 7
Eutanásia e Suicídio Assistido: Direito à morte digna
Luciano de Freitas Santoro. Cidade 2020 Eutanásia e Suicídio Assistido: Direito à morte digna (Projeto…
Palavras: 1925Páginas: 7
PESQUISA SOBRE O DIREITO REAL DE LAJE: FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA E JURISPRUDENCIAL
A à 1. E do mesmo compêndio legislativo. TARTUCE (Jusbrasil, 2016), afirma…
Palavras: 1925Páginas: 7
Assedio moral e a dignidade da pessoa humana
DELIMITAÇÃO DO TEMA Trata-se da delimitação do tema as causas do assédio…
Palavras: 2200Páginas: 8
QUE PROCEDIMENTOS PODERIAM SER UTILIZADOS PARA DIMENSIONAR O ASSÉDIO MORAL ENTRE AS VÁRIAS CATEGORIAS DE TRABALHADORES?
OBJETIVO ESPECIFICO. JUSTIFICATIVA. METODOLOGIA. CONCLUSÃO. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS. Objetivos gerais Esse projeto tem por…
Palavras: 2200Páginas: 8
Pacote anticrime
PROBLEMATIZAÇÃO Apresentado pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, o…
Palavras: 2200Páginas: 8
OBJETIVOS OBJETIVO GERAL: Analisar a tese estabelecida na Repercussão Geral nº 622 e…
Palavras: 2200Páginas: 8
Constitucionalização do Direito do Trabalho
Atualmente o sistema jurídico brasileiro, como um todo, deve seguir as normas…
Palavras: 2200Páginas: 8
DA EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA NA JUSTIÇA ESTADUAL
Ou seja, tendo como base a regra constitucional do direito de processamento…
Palavras: 2200Páginas: 8
O IMPACTO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL PARA AS MULHERES
Greiciane de Oliveira Sanches. Sorocaba/SP 2020 sumário provisório do tcc 1 INTRODUÇÃO 2 HISTÓRICO DA…
Palavras: 2475Páginas: 9
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E EMBARGOS À EXECUÇÃO: DIFERENÇAS E SIMILITUDES
Neste ínterim, embora sejam procedimentos similares no tocante ao objeto almejado, a…
Palavras: 2750Páginas: 10
O MÉTODO APAC E SUA IMPORTÂNCIA NA RESSOCIALIZAÇÃO DO CONDENADO À SOCIEDADE
Hipótese(s). Base teórica e conceitual. JUSTIFICATIVA. OBJETIVOS. Geral. Base teórica e conceitual O…
Palavras: 3025Páginas: 11
Recuperação Judicial e seus Aspectos Gerais
INTRODUÇÃO. PROBLEMA. OBJETIVOS. Objetivos Gerais. Objetivos Específicos. PROBLEMA Como se dá o processo…
Palavras: 3025Páginas: 11
Edgard Thomson, proprietário da companhia Estrada de Ferro Penn, descentralizou a administração…
Palavras: 3300Páginas: 12
A imunidade à prisão parlamentar na esfera federal
Delimitação do Tema e do Objeto A presente monografia almeja uma análise crítica…
Palavras: 3300Páginas: 12
A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E OS DIREITOS DOS PRESOS: Uma análise do instituto e de suas características
Temática 4 1. Problema de Pesquisa 4 1. Hipóteses 5 2. OBJETIVOS 7 2. Objetivo Geral 7 2. Várias…
Palavras: 3300Páginas: 12
BRASÍLIA 2019 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1 JUSTIFICATIVA 4 2 PROBLEMÁTICA 4 2. HIPÓTESES 5 2. OBJETIVOS 6 2. Objetivo geral 6 2. Objetivos específicos 6 3 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 7 4 METODOLOGIA…
Palavras: 3300Páginas: 12
Crimes Hediondos e equiparados e lei de execução penal Lei 7210/1984
Em breve resumo, os crimes hediondos têm requisitos específicos para progressão de…
Palavras: 3575Páginas: 13
O FENÔMENO DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE ENQUANTO GARANTIA CONSTITUCIONAL DE ACESSO À JUSTIÇA
Desta forma, indaga-se a imprescindibilidade da judicialização na saúde pública para a…
Palavras: 4125Páginas: 15
O ordenamento jurídico é bastante rico e complexo e em virtude disso…
Palavras: 4400Páginas: 16
A INFLUÊNCIA DA BANCADA RELIGIOSA NA DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO
CIDADE 2019 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1 APRESENTAÇÃO TEMÁTICA 4 2 HIPÓTESE 5 3 OBJETIVOS 5 3. OBJETIVO GERAL 5 3. OBJETIVOS ESPECÍFICOS 6 4 JUSTIFICATIVA 6 5 MARCO…
Palavras: 4400Páginas: 16