Trabalhos acadêmicos prontos para se inspirar
Uma visão geral das principais doutrinas cristãs trabalhadas na Teologia Sistemática
O trabalho se divide em subseções na seguinte ordem: As escrituras, Deus,…
Palavras: 7150Páginas: 26
OS IMPACTOS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO DIREITO
Este artigo apresentará uma análise dos impactos da Inteligência artificial no direito, destacando tanto seus aspectos positivos e negativos…
Palavras: 2750Páginas: 10
A OBJETIVIDADE DOS FATOS SOCIAIS NO PENSAMENTO DE ÉMILE DURKHEIM
O trabalho trata sobre questões da sociedade atual calcadas na teoria de Émile Durheim em especial no Estado burocrático…
Palavras: 908600Páginas: 3304
Resumo O presente artigo científico tem como objetivo geral estudar a mediação, um dos meios alternativos de resolução de conflitos, mediante uma análise doutrinária à luz da lei nº 13.140/2015. Desta forma, serão brevemente apresentados os meios alternativos de resolução de conflitos. Além de ser estudado o instituto da mediação, seu conceito, elementos, princípios, técnicas e o procedimento utilizado no âmbito judicial e extrajudicial à luz da Lei nº 13.140/2015. Para isso, o método utilizado na elaboração do presente estudo foi o indutivo, o método de procedimento foi o monográfico e o levantamento de dados foi realizado por meio da técnica da pesquisa bibliográfica. Os resultados sugerem que, a mediação representa uma forma de autocomposição, visto ser uma atividade exercida por terceiro imparcial que auxilia as partes e as estimula a identificar e/ou desenvolver soluções consensuais para a controvérsia. Sendo assim, uma ferramenta indicada para a resolução de conflitos entre pessoas que já possuíam um relacionamento anterior, bem como pode ser realizada no âmbito judicial (no curso de uma ação judicial) e no âmbito extrajudicial. Por fim, as considerações finais verificam se a hipótese formulada foi ou não comprovada, respondendo ao problema proposto para o presente estudo. …
Palavras: 3300Páginas: 12
Informação: como coisa, como processo e/ou como insumo para o conhecimento
Notoriamente, as resoluções dos empecilhos sociais necessitam da minuciosa investigação científica que absorve, traduz e influencia, benignamente, a prática inovadora. Dentro disso, a ciência da informação protagoniza sua atuação em pesquisa e prática, ou seja, abrange as transcendências científicas sob óticas verídicas e legítimas, de modo que sejam fornecidos todos os insumos para a produção concreta do conhecimento…
Palavras: 3850Páginas: 14
DIREITOS HUMANOS E POLÍCIA JUDICIÁRIA
Para isso, o trabalho dedicará seus esforços a delimitar toda a estrutura policial, partindo de um modo abrangente até a específica catadura judiciária, ou seja, a real e empírica atitude da polícia judiciária na garantia dos direitos humanos. Frente a isso, também será preciso abalizar todos os conceitos garantidores dos direitos humanitários, transcorrendo suas origens, histórias e evoluções. A polícia de um Estado Democrático de Direito não apenas pode operar como instrumento de força, mas sim respeitando a valorização dos direitos humanos, obstando abusos estatais de qualquer ordem, sem violências no campo físico, moral, psíquico e cultural, agindo em favor da sociedade. …
Palavras: 3575Páginas: 13
A RESPONSABILIDADE DO CORRETOR DE IMÓVEIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
RESUMO- O presente estudo procurou apurar e verificar os diversos tipos de responsabilidades, principalmente a civil, com relação à figura do corretor de imóveis, que é o agente responsável por intermediar uma relação de compra e venda, procurando para seu cliente o negócio que melhor lhe satisfaça. Procurou-se compreender o Código de Defesa do Consumidor. O método de pesquisa utilizado foi o dedutivo, em pesquisa teórica e qualitativa com emprego de material bibliográfico e documental legal. Também se utilizou o tipo de pesquisa bibliográfica, com base em pesquisas em livros, revistas, artigos científicos e decisões jurisprudenciais, com o intuito de observar e analisar os diversos materiais que os doutrinadores já produziram sobre o tema em estudo. O estudo observou que a figura do corretor está presente em boa parte da legislação brasileira, incluindo leis específicas. A importância deste trabalho reside analisa, lei a lei, a responsabilidade do corretor de imóveis, mostrando para esta classe e principalmente para a sociedade que deve se estar atento aos diversos aspectos que circundam a transação imobiliária. Palavras-chave: Corretor de Imóveis. Responsabilidade do Corretor de Imóveis. Ordenamento Jurídico Brasileiro. …
Palavras: 4400Páginas: 16
Resumo. A era digital tornou a comunicação e as relações sociais muito mais fáceis, porém vale atenção e cuidado com as redes sociais, onde o compartilhamento mutuo de informações vem crescendo cada dia mais, gerando para algumas pessoas a dependência psicológica e emocional das mesmas. A superexposição infantil nas redes sociais, começa na gestação, e se aperfeiçoa com o nascimento da criança, onde muitos pais e familiares criam um perfil para que toda a evolução seja postada diariamente, atraindo assim pessoas de diversos lugares, para a vida daquela criança que está sendo exposta. Aos olhos dos pais, as fotos e vídeos compartilhadas da criança de fralda, de biquini ou sunga de banho, aos olhos de pessoas mal intencionadas, as mesmas fotos se tornam objetos vistos com cunho sexual, utilizadas por pedófilos que se escondem atrás de perfis fakes, para interagir com as páginas familiares e até mesmo com as crianças. Palavras-chave: Redes sociais, superexposição infantil, ECA …
Palavras: 1925Páginas: 7
CONTROLADORIA FINANCEIRA IMPACTO DOS CUSTOS NO ORÇAMENTO FINANCEIRO
O foco da pesquisa desenvolvida é explanar a respeito das bases envoltas no conceito de controladoria tendo como objetivo analisar os impactos causados nos custos dos orçamentos governamentais. …
Palavras: 2200Páginas: 8
O trabalho consiste em um Artigo Científico sobre O ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTA E SUAS IMPLICAÇÕES. - O trabalho é referente a matéria de Direito do Trabalho. - Este trabalho já foi verificado o plágio e não consta. - Esta todo formatado e de acordo com as normas da ABNT. - Já foi aprovado com excelência. - O arquivo esta todo em word, assim somente deve colocar o nome do aluno, nome do orientador e entregar para avaliação. - Nunca publicado. - É de minha autoria, portanto, não consta plagio. - Material todo em WORD. ** O trabalho possui: titulo; resumo e palavras-chave em língua portuguesa; resumo; introdução; desenvolvimento; considerações finais e referências…
Palavras: 4950Páginas: 18
AUDITORIA CONTABIL NO DEPARTAMENTO PESSOAL
Qual a importância da realização de auditoria interna nas empresas brasileiras, sobretudo no departamento pessoal? De forma a responder esse questionamento, essa pesquisa tem o objetivo geral de analisar a importância dos trabalhos de auditoria interna para o departamento pessoal das empresas brasileiras. Este objetivo se materializa através dos objetivos secundários que buscam: (i) apontar para os erros e fraudes contábeis; (ii) conceituar auditoria, auditoria interna e controle interno; (iii) discorrer sobre o departamento pessoal e a legislação trabalhista; (iv) ressaltar as principais dificuldades das empresas brasileiras em atender a legislação trabalhista; e, por fim, (v) destacar para a importância da auditoria interna para o departamento pessoal. …
Palavras: 5500Páginas: 20
Objetiva-se com este trabalho promover a análise do valor probatório da palavra da vítima nos crimes contra a dignidade sexual, relacionando as provas do processo penal e o inquérito policial, tendo em vista à sociedade patriarcal a que estamos inseridos. Essencialmente, esta relação se estabelece em razão dos valores sociais e morais enraizados no patriarcalismo, que exerce influência sobre as questões acerca do gênero e violência, evidenciando a vulnerabilidade feminina nas agressões, colocando em questão a credibilidade da palavra da mulher. Por conta disso, busca-se compreender a importância da palavra da vítima como principal meio de provas com a finalidade de comprovar crimes contra a dignidade sexual, já que na maior parte das vezes, não possuem testemunhas e outras modalidades probatórias, por serem ocultos…
Palavras: 2750Páginas: 10
FORMA DE AQUISIÇÃO DO DIREITO À PROPRIEDADE DO IMÓVEL POR VIA DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL
Usucapião Extrajudicial …
Palavras: 5500Páginas: 20
A IMPORTÂNCIA DA AUDITORIA CONTÁBIL INTERNA NA TOMADA DE DECISÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO
Com o crescimento do mercado financeiro, tornou-se preciso criar procedimentos e normas, para que seja possível gerenciar os processos de uma organização de forma eficiente. Para que o gestor da empresa possa fazer um planejamento adequado, tomar decisões e com isso alcançar os objetivos financeiros estabelecidos para a organização, ele precisa de informações precisas e confiáveis de vários departamentos, essas informações serão examinadas pelo auditor interno…
Palavras: 1330725Páginas: 4839
O presente artigo cientifico versa acerca da Importância da Lei Maria da Penha na luta contra violência doméstica à mulher, realizando um estudo da Lei 11.340/06. Além disso, tem por objetivo fomentar os aspectos da aludida Lei, elucidando a tema desde o surgimento do problema social, analisando os aspectos culturais da sociedade que contribuiu para o crescimento desenfreado do ato de violência as mulheres brasileiras até a promulgação da Lei Maria da Penha. A Constituição Federal de 1988 por sua vez foi elemento fundamental para dar ao tema, a visibilidade necessária com o intuito de combater o aludido problema social. Entretanto, incialmente o segmento surgiu de fragmentos do Código Civil de 1916. O apoio legal à causa, incentivou a comunidade feminina a lutar em prol da causa, e através disso conquistou diversas vitórias no decorrer dos anos, que foi essencial para iniciar uma batalha pela igualdade de direito. O resultado, foi a promulgação da titulada Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), promulgada após a propulsão de um caso brutal de violência doméstica a mulher que fora negligenciado pelo sistema judiciário brasileiro, indignando a comunidade feminina, a sociedade brasileira e ainda chamando a atenção das entidades internacionais de Direitos Humanos. Desde então, o Brasil tem envidado esforços para manter o tema em ascensão, com o intuito de coibir o ato praticado, fomentando o combate à violência doméstica, através de campanhas, instauração de delegacias, contribuindo positivamente com as comunidades, fiscalizando o judiciário e adotando medidas punitivas eficazes para sanar o problema social. …
Palavras: 1650Páginas: 6
USO ANORMAL DA PROPRIEDADE A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS CAUSADOS PELO SOM
Além de ser nocivo à saúde, o som é causador de diversos conflitos de vizinhança. Ainda que não se aborde o crime ambiental de poluição sonora, podemos vislumbrar um considerável fluxo de demandas judiciais inerentes à perturbação sonora, que diferencia-se daquela por atingir um grupo menor e mais específico, qual seja, a vizinhança. O presente artigo tem como objetivo geral analisar a responsabilização por danos causados pelo uso anormal da coisa, mais especificamente, polo som excessivo. O conceito doutrinário de cada categoria será analisada no decorrer do projeto. Depreende-se do estudo que, apesar de no decorrer do desenvolvimento, o termo “uso anormal” seja acompanhado da categoria propriedade, trata-se de conceito que não se limita à ela, pois estende-se à posse também. Portanto, para um melhor entendimento do tema proposto, é necessário que essa vinculação seja feita. A metodologia utilizada neste trabalho engloba a pesquisa bibliográfica, e o método científico empregado nesta fase será o indutivo, e na fase de desenvolvimento, o método dedutivo…
Palavras: 2750Páginas: 10
A INEFETIVIDADE DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
Trabalho na área jurídica direito processual civil, 15 páginas, 28 referências em sistema de chamada nota de rodapé, formato artigo científico. Escrita concisa e objetiva, referenciamento excelente. Configuração conforme normas ABNT, podendo ser utilizado para apresentar um tcc e ser validamente aprovado…
Palavras: 4125Páginas: 15
SEXTING - NOTAS JURÍDICAS SOBRE UM CRIME TÍPICO DA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO
Trabalho na área jurídica direito penal, 11 páginas, 18 referências em sistema de chamada autor-data, com problema, formato artigo científico. Escrita concisa e objetiva, referenciamento excelente. Configuração conforme normas ABNT, podendo ser utilizado para apresentar um tcc e ser validamente aprovado…
Palavras: 3025Páginas: 11
A INCONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA CUMULATIVA DOS ADICIONAIS DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE
Trabalho na área direito do trabalho, 17 páginas, 31 referências em nota de rodapé, com sumário automático, formato artigo. Escrita concisa e objetiva, referenciamento excelente. Configuração conforme normas ABNT, podendo ser utilizado para apresentar um tcc e ser validamente aprovado…
Palavras: 6050Páginas: 22
O benefício da prestação continuada e o autismo
Artigo de direito previdenciário abordando a concessão de benefício para autistas…
Palavras: 2750Páginas: 10
INCONSTITUCIONALIDADE DA CRIMINALIZAÇÃO DO ICMS DECLARADO E NÃO PAGO
Trabalho direcionado ao curso de Direito, específicamente no ramo do Direito Tributário pauloguedesolivenza arroba ge mail ponto com. Simples compreensão, fácil assimilação, conteúdo reduzido e alcance geral. …
Palavras: 5500Páginas: 20
O presente artigo tem como objetivo central analisar os principais fatores estressores relacionados ao exercício da função de policial penal, bem como verificar se o contexto pandêmico agiu aprofundando problemáticas preexistentes. A análise se dá por meio de revisão sistemática de literatura, de cunho qualitativo e exploratório. Verifica-se durante o estudo o contexto contemporâneo de adoecimento psicológico de policiais penais, bem como questões relacionadas à superlotação do sistema prisional, saúde mental do policial penal, dentre outras questões, em seguida verifica-se o contexto pandêmico atual e em como este opera na sociedade de modo negativo, bem como analisa-se por meio de revisão sistemática os principais fatores de adoecimento em questão. Conclui-se ao final que o principal fator colocado nos artigos consultados foi o de insegurança pessoal ou familiar, seguido de questões relacionadas à insalubridade e clima organizacional do ambiente prisional. …
Palavras: 4400Páginas: 16
OS CONTROLES INTERNOS E SUA RELEVANCIA NA MITIGAÇÃO DE ERROS E FRAUDES CONTABEIS
Acompanhando as diversas mudanças na ordem econômica, social e tecnológica, advindas, também, com a Revolução Industrial ocorrida no século XVII e o acelerado avanço tecnológico, inúmeras empresas surgiram e outras expandiram suas atividades, de forma a aumentar o nível de competitividade entre elas, necessitando adotar constantemente medidas inovadoras e a focar mais na transparência e confiabilidade das informações emitidas a seus usuários. Assim, o objetivo desta pesquisa foi demonstrar a importância dos controles internos dentro para as organizações brasileiras como forma de garantir a segurança da informação ao evitar a ocorrência de erro e fraudes contábeis. Para tanto, afim de alcançar os objetivos aqui proposto, a metodologia de estudo consistiu em uma revisão bibliográfica, utilizando-se dos ensinamentos de teóricos e estudiosos que se dedicam ao tema. Por fim, constatou-se que os a presença dos Controles Internos nas organizações é de suma importância para a gestão empresarial, tendo em vista as vantagens e os benefícios trazidos ao alocar a uma posição mais elevada no mercado perante a seus concorrentes, sendo útil, ainda, para atender as necessidades da gestão, melhorar a utilização de recursos financeiros e proporcionar o sucesso das empresas, uma vez que, quanto mais clara e segura a informação contábil, mais investidores, fornecedores e clientes a organização atrairá. …
Palavras: 4400Páginas: 16
A INVIOLABILIDADE DE DOMICÍLIO NA ESFERA PENAL
O estudo tem como objetivo analisar o crime de violação de domicílio, frente ao código Penal. Este estudo que irá falar sobre o direito à inviolabilidade do domicílio frente a constituição federal e ao código penal. E também falará sobre um direito fundamental, que é a principal base de todos os direitos e garantias fundamentais atribuídos ao ser humano num todo. Apresentando as exceções previstas no texto constitucional e no código penal que autorizam a violação do domicílio a qualquer hora do dia ou da noite sem a exibição de mandado judicial. Metodologicamente o estudo se desenvolveu a partir de um estudo bibliográfico e documental, dividido em três capítulos. E por fim, conclui-se que os entendimentos atuais visam proteger a população dessas práticas arbitrárias, assegurando os direitos dos cidadãos, assim como, os direitos dos agentes policiais de supostas acusações e, principalmente protegem os direitos e garantias fundamentais, instrumentos estes que conferem a dignidade humana à população…
Palavras: 3025Páginas: 11
CRIMES DE TRÂNSITO Á LUZ DA LEI 950397 HOMICÍDIO E LESÃO CORPORAL CULPOSA
O presente estudo tem por objetivo estudar os crimes de trânsito de acordo com a lei n° 9.503 de 97 , com foco principal nos seguintes pontos: Homicidio e lesão corporal culposa à luz da legislação vigente. A metodologia utilizada é pesquisa bibliográfica exploratória de cunho qualitativo-descritivo com a contribuições de diversos autores sobre a temática. Inicialmente, destaca-se a conceituação de crime de trânsito e suas previsões legais bem como os procedimentos do processo judicial. O segundo âmbito deste texto ocupa-se em analisar a evolução dos homicidios e lesão corporal bem como as seguintes normas e jurisprudências que tentam inibir infrações e crimes cometidos na direção veicular desde a promulgação do código de trânsito brasileiro até os tempos atuais compilando o seguinte posicionamento jurisprudencial e doutrinário dentro do estudo em questão. Palavras-chaves:Crimes de Trânsito.Homicidio .Lesão corporal. Processo Penal. Aplicabilidade. …
Palavras: 3025Páginas: 11
O trabalho tem como objetivo realizar um estudo sobre a alteração que a reforma trabalhista trouxe com a possibilidade da homologação dos acordos extrajudiciais na esfera trabalhista. Defesa do trabalho foi realizada em julho/2020 com nota de 97,7 de aprovação…
Palavras: 3575Páginas: 13
UMA ANÁLISE AO LIVRO ESTADOS DE EXCEÇÃO- A USURPAÇÃO DA SOBERANIA POPULAR
UMA ANÁLISE AO LIVRO ESTADOS DE EXCEÇÃO- A USURPAÇÃO DA SOBERANIA POPULAR…
Palavras: 4675Páginas: 17
(IN) EXIGIBILIDADE DA OUTORGA UXORIA OU MARITAL NO AVAL OPOSTO EM TÍTULOS DE CRÉDITOS TIPICOS E ATÍPICOS…
Palavras: 3300Páginas: 12
APENAS UM CLIQUE Colisão entre a liberdade de expressão e os direitos da personalidade nos tempos de fake news
ATENÇÃO! O trabalho conta apenas com o seguintes tópicos: -Introdução -Aspectos conceituais da Fake News Ótimo para ser utilizado em inicio de pré-projetos ou artigos científicos (V) De acordo com normas da ABNT (V) Anti-plágio…
Palavras: 1100Páginas: 4
O Art 94 III g da LRF - autos próprios ou na Recuperação Judicial
A Lei nº 11.101/2005, que trata atualmente da recuperação e falência, trouxe importantes novidades, seja porque excluiu a concordata, seja porque funda-se na preservação da empresa. Não obstante, há situações em que a recuperação judicial não mais se justifica, a exemplo da prática de atos ruinosos pelos credores, o que evidencia a intenção de não zelar pelo patrimônio da empresa e cumprir com as obrigações assumidas e aprovadas pela assembleia de credores. Nesse cenário a LRF autoriza a convolação da recuperação judicial em falência, mas nada fala sobre o procedimento, surgindo dúvidas se deverá a parte interessada requerer a decretação da falência nos próprios autos da recuperação judicial ou dar início a processo autônomo, para tal finalidade. E a questão é mitigada também na doutrina e jurisprudência. Contudo, pelo princípio da economia processual, e por ser o juízo competente o mesmo que processa a recuperação judicial, acredita-se ser mais viável o processamento nos próprios autos, devendo o julgador, porém, assegurar o contraditório e a ampla defesa, ou seja, possibilitar que a empresa devedora se pronuncie sobre todas as alegações. Palavras-chave: Recuperação Judicial. Falência. Convolação. Procedimento. …
Palavras: 4125Páginas: 15
O presente artigo científico tem como objeto a Nova Lei de Migração e seus princípios. Os avanços do Estatuto do Estrangeiro para a nova lei de migração, que garante direitos não só para os estrangeiros que adentram nossas fronteiras como também para os nacionais que moram no exterior. Em concordância com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 essa lei, fundada em princípios de igualdade e acolhimento, garante aos estrangeiros direitos igualitários aos nacionais, proteção a preconceitos quanto a nacionalidade como qualquer outra forma de discriminação. Este artigo tem como foco o art. 3° inciso X da Lei 13.445/17, a nova lei de migração, que trata da inclusão social, laboral e produtiva por meio de políticas públicas. Apresenta o objetivo das políticas pública para integração dos imigrantes como também as contribuições migratórias para o desenvolvimento do país. As Considerações Finais trazem em seu bojo aspectos mais relevantes ao tema, bem como a comprovação ou não da hipótese básica. Palavras-chave: Lei de Migração, princípios, Constituição da República, estrangeiros. …
Palavras: 3025Páginas: 11
BREVE ANÁLISE EM CONTRATOS E LICITAÇÕES NA LEI 8666/93
A presente pesquisa tem por objetivo principal analisar o processo licitatório e os contratos, além disso cumpre analisar brevemente as exceções do processo licitatório previstos nos artigos 24 e 25 da Lei 8666/93…
Palavras: 3575Páginas: 13