Trata-se de consulta realizada pelo Sr. Hércules Valente, o qual foi contratado…
Palavras: 2750Páginas: 10
Qual a importância do direito internacional público e privado em tempos de pandemia Covid-19?
Segundo o art. º do próprio RSI (2005, p. “o propósito e…
Palavras: 2475Páginas: 9
O Código de Processo Civil, por sua vez, também dá um amparo…
Palavras: 2200Páginas: 8
APARATO GERAL SOBRE PESSOA JURÍDICA, ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES
Para que se crie e continue existindo a pessoa jurídica se deve…
Palavras: 1650Páginas: 6
Porém, ao longo do tempo, até mesmo em razão da multiplicidade de…
Palavras: 1650Páginas: 6
Não há necessidade de copiar a pergunta; basta indicar o número da…
Palavras: 1650Páginas: 6
Ressalta-se que o texto constitucional de 1988 trouxe de modo expresso a…
Palavras: 1650Páginas: 6
Sobre negócio jurídico
Assim, negócio jurídico é uma espécie de ato jurídico, humano e lícito…
Palavras: 1375Páginas: 5
Petição inicial de usucapião rural
DOS FATOS De plano, aduz-se que o imóvel usucapindo está localizado na Rua…
Palavras: 1375Páginas: 5
Direito Digital
O principal desafio do direito digital é em como realizar o monitoramento…
Palavras: 1375Páginas: 5
A EDUCAÇÃO COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL
Imprimem em seus membros, seres humanos, o caráter de comunidade e é…
Palavras: 1375Páginas: 5
COMUNITARISMO, DEVER E RESPONSABILIDADE
Isso significa dizer que mesmo um evento significativo no viés de benefícios…
Palavras: 1375Páginas: 5
HERMENÊUTICA JURÍDICA
quatro mil reais), além do envio de determinados documentos, porém tudo não…
Palavras: 1375Páginas: 5
Além disso, o ensaio é problematizador, antidogmático e nele devem sobressair o…
Palavras: 1375Páginas: 5
Questionario Direito Constitucional
Significa isso que os actos legislativos e restantes actos normativos devem estar…
Palavras: 1375Páginas: 5
O artigo 225 da Constituição Federal de 1988, preceitua, em seu parágrafo…
Palavras: 1375Páginas: 5
OS PODERES DO RELATOR CONFORME ARTIGO 932 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Havendo necessidade de produção de prova, a fase instrutória será presidida pelo relator…
Palavras: 1100Páginas: 4
Da infiltração de Agentes lei 12850 de 2 de 2013
A infiltração, sem dúvidas, é uma medida extrema, devendo ser entendida como “ultima…
Palavras: 1100Páginas: 4
Pela Doutrina da Situação Irregular havia duas infâncias no Brasil: uma relativa aos…
Palavras: 1100Páginas: 4
Gestão Estratégica de Serviços Jurídicos
Após ele se decepcionar com os lucros de seu escritório, ele teve…
Palavras: 1100Páginas: 4
Assim, o Presidente demonstra um viés centralizados de governança, centralizando a discussão…
Palavras: 1100Páginas: 4
COMO SE ORGANIZA A SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL
Antes de detalhar cada um dos órgãos, é importante explicar a existência de…
Palavras: 1100Páginas: 4
As diferenciações das ações autônomas de impugnação de decisão judicial e os sucedâneos recursais, sob o contexto da conceituação de recurso por José Carlos Barbosa Moreira
Para José Carlos Barbosa Moreira1, os recursos são definidos como meios de…
Palavras: 1100Páginas: 4
Sobre as imputações feitas pelo ex-ministro da Justica contra o atual presidente da republica
…
Palavras: 1100Páginas: 4
Lesão corporal - consentimento da vítima
…
Palavras: 1100Páginas: 4
Texto Dissertativo crítico - Mecanismos de controle de constitucionalidade
Diante da perspectiva das fake news em geral e ocorridas neste período…
Palavras: 1100Páginas: 4
FAKE NEWS E CORONAVÍRUS: A DISSEMINAÇÃO DE NOTÍCIAS FALSAS EM PLENA PANDEMIA
Em um momento tão delicado, a correição e a credibilidade das notícias…
Palavras: 825Páginas: 3
APLICAÇÕES DO DIREITO TRIBUTÁRIO
Nas palavras de Regina Helena Costa, aplicar o Direito consiste na tarefa…
Palavras: 825Páginas: 3
O presente trabalho objetiva que vocês desenvolvam um texto, abordando a relação que os seguintes princípios p
O Código de Processo Civil, também traz em seu texto, nos artigos…
Palavras: 825Páginas: 3
Além disso, o ensaio é problematizador, antidogmático e nele devem sobressair o…
Palavras: 825Páginas: 3
AO JUÌZO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE XXXX
de 25 de julho de 1968, propor a presente AÇÃO DE ALIMENTOS face de…
Palavras: 825Páginas: 3
COMENTÁRIOS ACERCA DA LEI Nº 13.874/19 LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA
ocasiões em que referidos regramentos ganharam força e aplicabilidade de fato ao…
Palavras: 825Páginas: 3
SUMULAS VINCULANTES
A súmula vinculante, então, é a súmula de jurisprudência predominante do Supremo…
Palavras: 825Páginas: 3
PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO DE BENEFÍCIOS
PROCEDIMENTO: MEIOS DE PROVA E CAPACIDADE POSTULATÓRIA O Processo Administrativo Previdenciário visa a…
Palavras: 825Páginas: 3
Responda as perguntas com um texto
A racional é inerente ao processo democrático, ou seja, é obtida de…
Palavras: 825Páginas: 3
A NOVA LEI DE DIRETRIZES E BASES E A FORMAÇÃO DE PROFESSORES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA
…
Palavras: 825Páginas: 3
O TELETRABALHO E O TRABALHO REMOTO CARACTERÍSTICAS E RISCOS DESSA MODALIDADE DE TRABALHO
Fundamental ressaltar que o ordenamento jurídico determina que se faz necessária a…
Palavras: 825Páginas: 3
AS GUARDAS MUNICIPAIS NO BRASIL
No decorrer do tempo, percebeu-se que a Guarda Municipal foi perdendo a força…
Palavras: 825Páginas: 3
Texto sobre Aborto de Feto Anencéfalo na visão do STF / Injúria Preconceituosa e Racismo - Distinções
É necessário o animus injuriandi para que seja configurada a conduta, ou…
Palavras: 825Páginas: 3
Inviabilidade do efeito suspensivo em agravo de execução
INVIABILIDADE. ARTIGO 197 DA LEP. É expresso o art. da Lei de…
Palavras: 550Páginas: 2
texto dissertativo discutindo a relação entre Direitos Humanos e Cidadania no Brasil
As atividades com status na forma de “rascunho” não serão corrigidas. Lembre-se de…
Palavras: 550Páginas: 2
FATO SOCIAL, NORMA E DIREITO: ASSÉDIO MORAL
Nesse diapasão, tem-se no assédio moral a agressão repetitiva, psíquica, ferindo o…
Palavras: 550Páginas: 2
Arbitragem Internacional Direito Internacional Público
Esse tratado, portanto, representou uma espécie de neutralização temporária da área, tendo…
Palavras: 550Páginas: 2
CAMPO DE INCIDÊNCIA DA ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA SUMÁRIA NO SUBSTITUTIVO DO SENADO: EXCLUSÃO DAS MEDIDAS INCIDENTAIS E DA TUTELA DA EVIDÊNCIA - CRÍTICA E PROPOSIÇÃO
Segundo TALAMINI1, “as disposições sobre estabilização dos efeitos da medida antecedente, tal…
Palavras: 550Páginas: 2
CONSIDERAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO DA CHINA PERANTE A CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA CIJ, EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID -19
Nesse caso, aplicam-se na íntegra as disposições do Artigo 6”. Nos termos…
Palavras: 550Páginas: 2
HIPÓTESES DE DIREITO DE RETENÇÃO POR PARTE DO EXECUTADO
Em sua defesa, o réu, quando invocar o direito de indenização e…
Palavras: 550Páginas: 2
Elabore um enunciado propositivo, a partir da função desempenhada no Sistema de Justiça Criminal
Recentemente o Supremo Tribunal Federal se viu obrigado a declarar o sistema…
Palavras: 550Páginas: 2
TEXTO DISSERTATIVO NÃO HÁ PROJETO PRONTO NA DEMOCRACIA
Assim, para Hobbes, o estado existe para garantir que o ser humano,…
Palavras: 550Páginas: 2
Saúde e Globalização
Alguns países, como os EUA e o Reino Unido, assumem o papel…
Palavras: 550Páginas: 2
Teoria dualista
Convém salientar, todavia, que o negócio jurídico não tem a sua aplicação…
Palavras: 550Páginas: 2
JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E ATIVISMO JUDICIAL
Este será o tema do trabalho, que cumpre primeiramente demonstrar, que com…
Palavras: 550Páginas: 2
Direito Constitucional
Este será o tema do trabalho, que cumpre primeiramente demonstrar, que com…
Palavras: 550Páginas: 2
Trabalho Direitos Humanos
° VI, do Código Penal). O feminicídio é caracterizado pela prática do…
Palavras: 550Páginas: 2
Ciência política e sociologia/produção textual
A Sociologia Jurídica, embora muito subestimada, se mostra tão importante quanto qualquer…
Palavras: 550Páginas: 2
LEI Nº 12.965, DE 23 DE ABRIL DE 2014
foi sancionada em 23 de Abril de 2014 pela presidente Dilma Rousseff,…
Palavras: 550Páginas: 2
Relevância da lei da Pandemia
Primeiramente, é de relevância que Contratos de locação e de mútuo feneratício…
Palavras: 550Páginas: 2
Situação crítica no sistema penitenciário brasileiro
A falta de programas de reabilitação de detidos e as condições insalubres…
Palavras: 550Páginas: 2
Conto Virginius
Neste momento, o Réu estava preocupado com a honra de sua filha,…
Palavras: 550Páginas: 2
Revisão gramatical de contrato
…
Palavras: 550Páginas: 2
Análise sobre o artigo 142 da Constituição Federal
A partir da contundência da manifestação do jurista gaúcho, o Ministro manifesta-se…
Palavras: 550Páginas: 2
Linha de Pesquisa Mercado e Segurança Humana
Para que tais condições se concretizem deve haver uma reconciliação entre as…
Palavras: 550Páginas: 2
Responder a 2 questões de Processo Civil indicando artigos e breve citação 1 lauda e meia
Para uma melhor compreensão das ações possessórias, cumpre destacar que existem algumas…
Palavras: 550Páginas: 2
Responder questões sobre feminicidio
O agente não mata a mulher porque ela é mulher, mas o…
Palavras: 550Páginas: 2
Atividade processo civil, questões caso pratico
Contudo, os §§5º e 6º, do mesmo artigo, relatam que o réu…
Palavras: 550Páginas: 2
Trabalho Civil Geral
inciso I, alíneas “a”, “d” e inciso II, o foro competente será…
Palavras: 550Páginas: 2
Requisitos da admissibilidade
A adesão ao DTE permite que sua Caixa Postal no e-CAC também seja…
Palavras: 550Páginas: 2
Questões Direito Administrativo
Limite de linhas: 30. Valor: 4,0. Resposta: Segundo Binenbojm a ideia de…
Palavras: 550Páginas: 2
4 Questões básicas de Direito Administrativo
O dono do restaurante, então, ajuizou ação judicial contra a prefeitura, sob…
Palavras: 550Páginas: 2
QUESTIONÁRIO - AÇÃO PENAL
A legitimidade é a capacidade para promoção e desenvolvimento da ação penal,…
Palavras: 550Páginas: 2
Lei trabalhista
As respostas fora do tópico serão desconsideradas. Forte abraço Carlos Feijó RESPOSTA A Emenda Constitucional…
Palavras: 550Páginas: 2
Direito societário/empresarial
caput, 1ª parte, CC). Entretanto, a mistura entre o nome dos empreendedores e…
Palavras: 550Páginas: 2
Atividades sobre DH e resenha crítica do filme "Um sonho de liberdade". Claro sobre um olhar voltado aos DH
…
Palavras: 550Páginas: 2
Historia do Direito trabalho 40 questoes
No que tange à letra A, esta se mostra incorreta tendo em vista…
Palavras: 550Páginas: 2
Filosofia do Direito
Note-se que, nesse sentido, o legislador, com a legislação supracitada, passa a…
Palavras: 550Páginas: 2
Atividade N2 Direito Empresarial
QUESTÃO 02 Resposta: Letra B. Justificativa e fundamentação: A assertiva correta é “B”…
Palavras: 550Páginas: 2
Tarefa
passou a vigorar 60 (sessenta) dia após a data de sua publicação,…
Palavras: 550Páginas: 2
Processo civil internacional
Segundo a doutrina preconiza, os limites da jurisdição nacional estão elencados nos…
Palavras: 550Páginas: 2
ENTES DA FEDERAÇÃO
Na ausência de norma federal que, de forma nítida, retire a presunção…
Palavras: 550Páginas: 2
Direitos reais
A princípio cumpre destacar que o desforço imediato é um direito apenas…
Palavras: 550Páginas: 2
Ética Geral e Profissional - OAB - infrações ético-disciplinares
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Palavras: 550Páginas: 2
Teoria geral do processo
Tendo em vista a proximidade de Teobaldo (querelante) com o juiz designado…
Palavras: 550Páginas: 2
Trabalho Direito Penal III
QUESTÃO 02 Inicialmente, com fulcro de obter um melhor embasamento para a resposta,…
Palavras: 550Páginas: 2
Direito Empresarial e processo civil
” O §2º do artigo 49, por sua vez, prevê que “As obrigações…
Palavras: 550Páginas: 2
Poder Judiciário estadual
O ato praticado pelo governador do Estado de São Paulo, interferindo diretamente…
Palavras: 550Páginas: 2
PROBLEMA DIREITO TRIBUTÁRIO
pois nele estão todos os requisitos formais constantes no referido dispositivo legal…
Palavras: 550Páginas: 2
Atividade com um acórdão e um agravo 3 questões
Segundo a doutrina, o agravo interno se trata de uma previsão que…
Palavras: 550Páginas: 2
QUESTÃO URGENTE DE DIREITO
No sentido de elucidar, segue a seguinte ementa que trata sobre o…
Palavras: 550Páginas: 2
Teoria Geral do Processo
A 4. B QUESTÕES CERTO E ERRADO: 1) Errado. A jurisdição contenciosa se caracteriza, dentre…
Palavras: 550Páginas: 2
Questões de Direito Civil IV REAIS
Na sequência, também fundamental destacar que as despesas que o Sr. Glaukos…
Palavras: 550Páginas: 2
Trabalho de Processo Penal
Ante o exposto, o ato do magistrado não merece prosperar. QUESTÃO 02 Percebe-se…
Palavras: 550Páginas: 2
QUESTIONÁRIO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO DO TRABALHO
Você concorda que I- invocado direito municipal, pode o juiz determinar seja…
Palavras: 550Páginas: 2
Trabalho de Propriedade Intelectual
…
Palavras: 550Páginas: 2