• Considerando as normas processuais sobre a distribuição do ônus da prova,…
Palavras: 1100Páginas: 4
Trabalho de Processo do Trabalho
Importante citar no tema, ainda, o disposto na Súmula nº 128, I,…
Palavras: 1100Páginas: 4
Teoria do direito
• Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). • Cite…
Palavras: 1100Páginas: 4
Questoes constitucional
…
Palavras: 1100Páginas: 4
Fazer 4 questões
QUESTÃO 02 Tendo como base o trecho narrado é perceptível que um dos…
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Estudo Dirigido - Tutelas Provisórias e Procedimentos Especiais
b) Existe a possibilidade de ajuizamento de Ação Monitoria em face da…
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DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
Três meses antes do termo final, Francisco, que já vinha em situação…
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Questoes de Direito Processual civil
D) economia processual, publicidade dos atos processuais, eventualidade. E) Duplo Grau de…
Palavras: 1100Páginas: 4
QUESTÕES DIREIRO EMPRESARIAL: SOCIEDADES
Ou seja, a falta de registro da sociedade e de seus atos…
Palavras: 1100Páginas: 4
Lógica e argumentação jurídica
Por outro lado, o método indutivo é o oposto. Nesse método, considera-se…
Palavras: 1100Páginas: 4
c) A avaliação é composta por duas perguntas, subdivididas em dois questionamentos,…
Palavras: 1100Páginas: 4
São Paulo: LTr, 2017). Segundo PLÁ RODRIGUEZ, a regra da condição mais…
Palavras: 1100Páginas: 4
PROVA DE DIREITO ADMINISTRATIVO
Nesse sentido, no caso em tela, na fase de habilitação, verificou-se a…
Palavras: 1100Páginas: 4
Trabalho de Direito com foco em seguros
maio de 2005. Obs. texto originalmente publicado pelo autor em 1955. O…
Palavras: 1100Páginas: 4
Resolução das questões
Neste caso, uma das hipóteses para a solução deste conflito é a…
Palavras: 1100Páginas: 4
PROVA DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO
§ 2º, da Lei nº 8213/91” (RE 661256/SC, Tribunal Pleno, Relator p/Acórdão…
Palavras: 1100Páginas: 4
Trata-se no presente caso de ação de família, em conformidade com o…
Palavras: 1375Páginas: 5
QUESTIONÁRIO - COMPETÊNCIA PROCESSO PENAL
Por tal motivo, Jorge será processado e julgado na Justiça Estadual, posto…
Palavras: 1375Páginas: 5
Direito Processual Penal- Jurisdição e Competência
Se tratando do crime de concussão, considerando a existência de previsão no…
Palavras: 1375Páginas: 5
RECUROS E MEIOS DE IMPUGNAÇÃO CPC
Em conformidade com o elencado pelo artigo 975 do Código de Processo…
Palavras: 1375Páginas: 5
TRABALHO DIREITO CONSUMIDOR 10 QUESTOES OBJETIVAS
B) Errada. Justificativa: O vício do produto é ocasionado quando não se…
Palavras: 1375Páginas: 5
Recursos no Processo Penal
…
Palavras: 1375Páginas: 5
Questões Sobre Direito Contratual
Disserte sobre os direitos de Laura. R: Primeiramente, importante destacar que a…
Palavras: 1375Páginas: 5
Atividade - especializaçao
CURSO: PROFESSOR: Atenção: esta avaliação deverá ser desenvolvida individualmente. Prezado(a) Aluno(a), Tenha em mente que…
Palavras: 1375Páginas: 5
História do direito brasileiro
História do Brasil (1550-1627). ed. Belo Horizonte/São Paulo: Itatiaia/Edusp, 1982. p. Ao…
Palavras: 1375Páginas: 5
Desenvolver sobre o objetivo da hermenêutica jurídica no texto constitucional de acordo…
Palavras: 1375Páginas: 5
CONTRATOS E SUA REPERCUSSÃO NA FALÇENCIA
“o vendedor não pode obstar a entrega das coisas expedidas ao devedor…
Palavras: 1375Páginas: 5
ATIVIDADE JURÍDICA PROPOSITURA DE LEI ORDINÁRIA INÉDITA
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Palavras: 1375Páginas: 5
Ritos especiais cíveis
Ocorre que, após o contrato ora celebrado, o consignante ficou desempregado, o…
Palavras: 1375Páginas: 5
Há um mês ele resolveu murar seu terreno. Como na rua todas…
Palavras: 1375Páginas: 5
Peça Processual de Ação de Consignação de Pagamento
residente e domiciliada na Rua. n. Bairro. Cidade. Estado. residente e domiciliado…
Palavras: 1375Páginas: 5
R: Sim, o Governador do Estado de Pernambuco é legitimado para propor…
Palavras: 1375Páginas: 5
Direito empresarial consumidor e processo civil
Segundo prevê a doutrina1, a Marca nada mais é do que a…
Palavras: 1375Páginas: 5
Direito administrativo
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Palavras: 1375Páginas: 5
QUESTOES DE DIREITO ADMINISTRATIVO
sobre a nulidade do procedimento por descumprimento das normas contida no edital ensina brilhantemente Maria Sylvia Zanella: “Princípio da vinculação…
Palavras: 1375Páginas: 5
Processo do Trabalho
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Palavras: 1375Páginas: 5
Trabalho simples da disciplina de Historia do Direito
Já a alternativa C está incorreta porque, em verdade, na Grécia antiga…
Palavras: 1650Páginas: 6
Maria requereu divórcio litigioso, que foi julgada procedente. Antes do casamento, João possuía…
Palavras: 1650Páginas: 6
Direito processual constitucional - perguntas
B) Decisão que julgar válida lei local contestada em face de lei…
Palavras: 1650Páginas: 6
V) A alegada solução de conflito intersubjetivo através da autotutela, representa o…
Palavras: 1650Páginas: 6
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Palavras: 1650Páginas: 6
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E PRIVADO
Quanto aos efeitos dos tratados, estes, em princípio, limitam-se às partes contratantes,…
Palavras: 1650Páginas: 6
QUESTIONÁRIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO
Em regra, a obrigação tributária acessória não tem efeito imediato de necessariamente…
Palavras: 1650Páginas: 6
Perguntas sobre teoria geral do estado
Há também aqueles que defendem o absolutismo divino, ou seja, que o…
Palavras: 1650Páginas: 6
Controle de constitucionalidade
ALTERNATIVA B A petição inicial será indeferida liminarmente, pelo relator, quando não for…
Palavras: 1650Páginas: 6
PRONUNCIAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO MM. Juiz, Mikael efetuou a compra do aparelho eletrônico notebook…
Palavras: 1650Páginas: 6
Introdução ao direito
Ou seja, se o suposto pai negar-se a prestar exame de DNA,…
Palavras: 1650Páginas: 6
PROCESSO CONTRA O GOVERNADOR DE ESTADO - CASOS CONCRETOS
Por outro lado, se o crime praticado tiver relação com a administração…
Palavras: 1650Páginas: 6
Este princípio está intrinsecamente interligado à solidariedade e cooperação. Note-se que o…
Palavras: 1650Páginas: 6
2 Atividades de Direito Tributário
do Decreto-Lei nº 9. tem que ser paga em dinheiro e sempre…
Palavras: 1925Páginas: 7
XII - razões de interesse público, de alta relevância e amplo conhecimento,…
Palavras: 1925Páginas: 7
Questionario direito processual civil
Felipe Casanova pagou o valor à vista, em 08/04/2019 e imediatamente tomou…
Palavras: 1925Páginas: 7
Considera-se o processo argumentativo desde a colocação de um problema, que se…
Palavras: 1925Páginas: 7
P. Em 2010, finda as apurações, comprovadas a materialidade e a autoria…
Palavras: 1925Páginas: 7
Exercício de Direito Administrativo
a) se o proprietário de um imóvel tombado não tiver condições de…
Palavras: 1925Páginas: 7
O doutrinado Arnaldo Rizzardo (2013, p. define sabiamente a ação reivindicatória: "Esta…
Palavras: 1925Páginas: 7
Se não houver justificativa, a justificativa for incorreta ou insuficiente, a questão…
Palavras: 1925Páginas: 7
CASO CONCRETO Paolo Braggio, nascido em Roma, Itália, é italiano nato. Paolo é…
Palavras: 1925Páginas: 7
” Antonio Machado ATENÇÃO: a) Nas questões discursivas, digitar suas respostas entre 50…
Palavras: 1925Páginas: 7
Aspectos Legais nas Relações de Consumo
O princípio da segurança e cooperação entre os contratantes contida no artigo 4º…
Palavras: 1925Páginas: 7
Este incidente tem como objetivo tornar mais efetivos os princípios da isonomia…
Palavras: 1925Páginas: 7
AVALIAÇÃO METODOLOGIA DO ESTUDO DO DIREITO E INTEGRAÇÃO DO CONHECIMENTO JURÍDICO
explica que: “Assim, firmou-se o princípio de que uma Corte está vinculada…
Palavras: 2200Páginas: 8
Na prática, a grande relevância para identificarmos as pertenças nas situações concretas,…
Palavras: 2200Páginas: 8
Exércicio para hoje às 17:00h
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta. Escolha uma: a. As asserções…
Palavras: 2200Páginas: 8
2 QUESTÕES - DIREITO TRIBUTÁRIO
SÃO PAULO 2020 1. O art. da Lei 11. dispõe que “estão sujeitos…
Palavras: 2200Páginas: 8
Em consonância com a definição de custo de oportunidade, podemos consignar a…
Palavras: 2750Páginas: 10
Desta forma, torna-se necessário o acompanhamento e o controle contínuo dos processos…
Palavras: 3025Páginas: 11
2 exercicio de DPM e 2 de Constitucional
Formatação do trabalho: Times New Roman ou Arial 12, espaço 1,5. Pesquisa: jurisprudência…
Palavras: 3025Páginas: 11
ATIVIDADE DE PRÁTICA JURÍDICA III ARBITRAGEM
A arbitragem terá sede em Campinas – SP, por mera liberalidade das…
Palavras: 3025Páginas: 11
Questiono: o empregador poderá se insurgir perante tal situação? Caso afirmativo, de…
Palavras: 3025Páginas: 11
Quanto a desistência voluntária, cumpre destacar que trata-se de voluntária interrupção do…
Palavras: 3300Páginas: 12
• Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). • Todas…
Palavras: 3575Páginas: 13
Explique a diferença entre extinção, suspensão e a perda do poder familiar…
Palavras: 5500Páginas: 20
b) Constituição Estadual, devendo ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal. ERRADO. X)…
Palavras: 6600Páginas: 24
Parceria públio-privada
nessa modalidade, a remuneração básica é constituída por contraprestação feita pelo parceiro…
Palavras: 14300Páginas: 52