DIREITO ADMINISTRATIVO: GREVE NO SETOR PÚBLICO
Neste trabalho, o objetivo será analisar a ausência de Lei Complementar que…
Palavras: 3025Páginas: 11
LEGÍTIMA DEFESA E EXCESSO PUNÍVEL
Neste sentido, utilizar-se-á a pesquisa bibliográfica consubstanciada em artigos científicos, trabalhos monográficos,…
Palavras: 2750Páginas: 10
Ou seja, por não haver rei ou dinastia que esteja acima do…
Palavras: 2750Páginas: 10
Planejamento Sucessório: Descubra as Melhores Estratégias!
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Palavras: 2750Páginas: 10
Intervenção do Estado na Propriedade Privada: Considerações Gerais e Peculiaridades
Palavras-chave: Intervenção Estatal. Propriedade. Interesse Público. Função Social. Constituição Federal Introdução O presente artigo…
Palavras: 2750Páginas: 10
A trajetória percorrida pela vítima, seja ela vulnerável ou não, ao longo…
Palavras: 2750Páginas: 10
A importância da discussão do tema é cristalina, tendo em vista que…
Palavras: 2475Páginas: 9
OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO ADMINISTRATIVO
Ao analisar qual é o papel dos princípios e a importância da…
Palavras: 2475Páginas: 9
O princípio da eficiência no serviço público
A pesquisa bibliográfica apresentada contou com a contribuição de DI PIETRO (2017),…
Palavras: 2475Páginas: 9
Pensão alimentícia Completo: Tudo o que você precisa saber!
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Palavras: 2475Páginas: 9
Divórcio Extrajudicial Guia Simples com o Passo a Passo Completo
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Palavras: 2475Páginas: 9
CORRUPÇÃO PASSIVA ARTIGO 317 DO CÓDIGO PENAL NA ESFERA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Palavras-chave: Corrupção Passiva. Administração Pública. Funcionalismo Público. Superior Tribunal Federal. Abstract: This…
Palavras: 2475Páginas: 9
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO DIREITO DO CONSUMIDOR
Palavras- Chave: Direito do consumidor. Dano Moral. Dignidade da Pessoa Humana. ABSTRACT…
Palavras: 2200Páginas: 8
ADOÇÃO DE CRIANÇAS CARENTES POR CASAIS HOMOAFETIVOS: a formação da nova família em discussão
Estão listados nesse artigo os requisitos básicos para que o processo de…
Palavras: 2200Páginas: 8
A IMPORTANCIA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E O AUTISMO E SUA LEGISLAÇÃO NO ENSINO REGULAR
O artigo tem o proposito identificar as produções científicas nacionais, divulgado entre…
Palavras: 2200Páginas: 8
União Estável: Tudo o Que Você Precisa Saber!
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Palavras: 2200Páginas: 8
ASPECTOS DA JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA DE ACORDO COM O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
A jurisdição representa uma função do Estado e mesmo monopólio estatal, atuando…
Palavras: 2200Páginas: 8
Análise dos modais brasileiros, uma pesquisa bibliográfica
e em prol de seu desenvolvimento o país requer a produção de…
Palavras: 2200Páginas: 8
PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES E SANEAMENTO NO PROCESSO CIVIL
Assim, do ponto de vista legal, o presente trabalho pretende abordar o…
Palavras: 1925Páginas: 7
A TRÍADE LEI, DIREITO E JUSTIÇA
Estudaremos o conceito dado a esses três institutos no campo da filosofia…
Palavras: 1925Páginas: 7
Inventário Extrajudicial - Simples e Rápido: Entenda Como Funciona!
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Palavras: 1925Páginas: 7
Acerca do tema, necessário se faz o apontamento de Aury Lopes Júnior: Se…
Palavras: 1650Páginas: 6
O PAPEL DA POLÍCIA MILITAR NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
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Palavras: 1375Páginas: 5
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Palavras: 1375Páginas: 5
Lei Maria da Penha: a ineficácia de suas medidas protetivas à mulher no Brasil
Neste sentido, para fundamentar o presente estudo serão realizadas pesquisas jurisprudenciais, doutrinárias…
Palavras: 1375Páginas: 5
Na Constituição Federal promulgada em 1988 foi estipulado que o Brasil é…
Palavras: 1375Páginas: 5
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA SOB A ÓTICA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CÍVIL
Visando combater esse problema é que surgiram mudanças no códice do Processo…
Palavras: 1375Páginas: 5
Banco de dados criminais
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Palavras: 825Páginas: 3