VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER, UMA REALIDADE
A explicação sobre violência doméstica e familiar com ênfase àquela sofrida pela…
Palavras: 3300Páginas: 12
Contrato Social: Saiba Tudo - Guia Passo a Passo Completo!
…
Palavras: 3300Páginas: 12
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES: PRESSUPOSTOS JURÍDICOS E LEGITIMAÇÃO
Licitação. Megaeventos Esportivos. Direito Administrativo. Abstract: This article presents the legal assumptions,…
Palavras: 3300Páginas: 12
Substituição tributária no ICMS
Foi visto que a competência legal da substituição tributária é limitada e…
Palavras: 3300Páginas: 12
Realizou-se uma pesquisa bibliográfica considerando os pensamentos e contribuições de autores como…
Palavras: 3300Páginas: 12
Implementação da mediação nos escritórios de advocacia
Do exposto concluiu-se que o advogado consciente de sua capacidade de diálogo…
Palavras: 3300Páginas: 12
FEMINICÍDIO: GÊNERO, DOMINÂNCIA MASCULINA, E O PAPEL DO ESTADO NO COMBATE À VIOLÊNCIA
Faz referência também ao papel do Estado na punição aos culpados e…
Palavras: 3300Páginas: 12
A eficácia horizontal dos direitos fundamentais em compliance
Assim, “um programa de Compliance efetivo deve levar em consideração o modelo…
Palavras: 3300Páginas: 12
BUROCRACIA E CORRUPÇÃO NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, UM OBSTÁCULO PARA O DESENVOLVIMENTO?
Corrupção. Desenvolvimento. Teoria Weberiana. Superior Tribunal Federal. Abstract: This article brings several…
Palavras: 3025Páginas: 11
O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO COMO UM VIÉS DE DIREITO FUNDAMENTAL
Local, 2020. folhas. Artigo de Direito Constitucional. Universidade, Local, 2020. RESUMO O atual…
Palavras: 3025Páginas: 11
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica por ilícitos ambientais
Para isso, utilizar-se-á a pesquisa bibliográfica consistente no estudo de obras doutrinárias…
Palavras: 3025Páginas: 11
ANÁLISE E DISCUSSÃO DOS RESULTADOS
A ideia de que um Estado menor leva a um melhor Estado…
Palavras: 3025Páginas: 11
A NEGOCIAÇÃO COLETIVA E AS DIFICULDADES À SUA EFETIVAÇÃO
A Reforma privilegiou uma forma de flexibilização de normas trabalhistas que podem…
Palavras: 3025Páginas: 11
A IMPORTÂNCIA DO ADVOGADO NA EXECUÇÃO PENAL
A pesquisa do presente artigo foi realizada por meio de pesquisa bibliográfica…
Palavras: 3025Páginas: 11
O reconhecimento do princípio da insignificância na fase policial
br/2015-a. Visualizar 2274 213 2,89 jus. com. br/artigos/7. Visualizar 1742 211 2,87 canalcienciascrimina. aeiou. pt/microbi. Visualizar 1209 7 0,09 observador. pt/2015/0. Visualizar 1086 6 0,08 even3. com. br/2015-ago-18/academia-policia-delegado-aplicar-principio-insignificancia"…
Palavras: 2750Páginas: 10
Os diversos aspectos da proteção ambiental na Constituição Federal.
A TUTELA DO MEIO AMBIENTE NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 8 CONSIDERAÇÕES FINAIS 12 REFERÊNCIAS 13 INTRODUÇÃO Após a Segunda…
Palavras: 2750Páginas: 10
O ICMS e a responsabilidade do adquirente de boa fé
Desse modo, em recente discussão no STJ, julgou-se o Agravo em Recurso…
Palavras: 2750Páginas: 10
JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAISOpção pela despenalização {ultima ratio} e não descriminalização
O primeiro capítulo faz uma análise sobre os juizados especiais criminais e…
Palavras: 2750Páginas: 10
Os Limites da Liberdade de Expressão no Mundo Contemporâneo
Inicialmente, serão analisados os limites da liberdade de expressão à luz da…
Palavras: 2750Páginas: 10
Palavras-chave: Prescrição intercorrente. Execução fiscal. Execução comum. INTRODUÇÃO Qualquer pessoa, seja ela natural…
Palavras: 2750Páginas: 10
As implicações da nova legislação de proteção de dados em empresas de TI
criada em agosto de 2018 e com limite para entrar em vigor…
Palavras: 2750Páginas: 10
A PROBIDADE ADMINISTRATIVA ENQUANTO DIREITO FUNDAMENTAL
Assim, concluiu-se ao final do estudo que a probidade é um direito…
Palavras: 2750Páginas: 10
O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE TRIBUTÁRIA E A INSTITUIÇÃO DE TRIBUTOS
A obtenção e aplicação desses recursos utilizados para custear os serviços públicos…
Palavras: 2750Páginas: 10
Para tanto, conceitua empresas familiares apresentando suas peculiaridades; descreve as finalidades de…
Palavras: 2750Páginas: 10
A LEGÍTIMA DEFESA PUTATIVA NO SERVIÇO POLICIAL
INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo expor a discussão acerca da legitimidade…
Palavras: 2475Páginas: 9
ANÁLISE GERAL SOBRE O CONCURSO DE PESSOAS
No âmbito do concurso de pessoas, podemos destacar três teorias: a) Teoria…
Palavras: 2475Páginas: 9
do Código Civil de 2002, notadamente a partir de sua disposição final,…
Palavras: 2475Páginas: 9
A RELAÇÃO DO REGIME DA PROFISSÃO DO AGENTE PENITENCIÁRIO E A PRÁTICA NO RIO GRANDE DO SUL
Conclui-se que é confirmada uma vertente punitivista nas normativas que regem o…
Palavras: 2475Páginas: 9
UNIVERSIDADE XXX curso de direito Professor Willy Potrich da Silva Dezan direito empresarial I Transformações Societárias…
Palavras: 2475Páginas: 9
O direito do trabalho e os impactos da reforma trabalhista para o trabalhador
Declaro também que o mesmo foi por mim elaborado e integralmente redigido,…
Palavras: 2475Páginas: 9
É no nascimento da alteridade que se extrai o atingimento do homem…
Palavras: 2200Páginas: 8
Aplicação do Enunciado da Súmula 308 do STJ na alienação fiduciária
Palavras-chave: Construtora. Agente financeiro. Terceiro de boa-fé. Alienação fiduciária. INTRODUÇÃO A incorporação imobiliária…
Palavras: 2200Páginas: 8
O REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO E AS POSSÍVEIS VIOLAÇÕES CONSTITUCIONAIS EM SUA APLICAÇÃO
Palavras-chave: Direito Penal do Inimigo. Regime Disciplinar Diferenciado. Violações constitucionais ABSTRACT The present study…
Palavras: 2200Páginas: 8
Pressupostos Recursais e recursos
Pressupostos de admissibilidade. Processo do Trabalho. Atos recursais. Abstract The purpose of this…
Palavras: 2200Páginas: 8
O Direito Administrativo propriamente dito nasceu nas civilizações do final do século…
Palavras: 1925Páginas: 7
LEGISLAÇÃO INSTRUMENTAL E SUA IMPORTÂNCIA PARA LOGÍSTICA
Por detrás das mercadorias estão as questões de legislação, de tributação e…
Palavras: 1925Páginas: 7
NEGÓCIO JURÍDICO: ELEMENTOS DE EXISTÊNCIA
Assim, foi possível compreender que os elementos de existência do negócio jurídico…
Palavras: 1925Páginas: 7
Garantias Individuais. Locomoção, Liberdade. Prisão Abstract: This article seeks to highlight the importance…
Palavras: 1925Páginas: 7
Lei da violencia domestica
…
Palavras: 1650Páginas: 6
Como resultado dessas discussões e divergências, pode ocorrer a alienação parental, definida no…
Palavras: 1650Páginas: 6
ABUSIVIDADE CONTRATUAL E CLÁUSULAS ABUSIVAS
Por conseguinte, deve-se observar nos contratos ora descritos o respeito e a…
Palavras: 1650Páginas: 6
Controle Judicial das Políticas Públicas
No entanto, as políticas públicas inseridas em nosso cotidiano seriam de fato…
Palavras: 1650Páginas: 6
Condiçoes da ação a luz da Instrumentalidade processual
O princípio da instrumentalidade do processo instituído de forma genérica no art…
Palavras: 1650Páginas: 6
Interseccionalidade e mulheres negras
Interseccionalidade e mulheres negras no Brasil O machismo estrutural da sociedade brasileira está…
Palavras: 1650Páginas: 6
Na visão do autor, portanto, é essencial a compatibilidade completa de todos…
Palavras: 1375Páginas: 5
TEMA: APLICAÇÃO DO DANO MORAL E O PRINCIPIO DO MERO ABORRECIMENTO
Do exposto conclui-se pela necessidade de diferenciar meros aborrecimentos de danos morais,…
Palavras: 1375Páginas: 5
A ÉTICA DA ALTERIDADE CORRELACIONADA COM A RESPONSABILIDADE E JUSTIÇA
O objetivo em apresentar o estudo é abordar, mesmo que de forma…
Palavras: 1375Páginas: 5
Análise principiológica processo penal brasileiro - Vídeo Aury Lopes
Atualmente, é professor titular do Programa de Pós-Graduação-Especialização, mestrado e doutorado em…
Palavras: 1375Páginas: 5
Recurso extraordinário
Princípio da legalidade. Contribuições. Jurisprudência da Corte. Legalidade suficiente. Lei nº 11…
Palavras: 1375Páginas: 5
Crimes sobre o sentimento religioso
No mesmo sentido foi o entendimento da Constituição Federal de 1988, a…
Palavras: 1375Páginas: 5
Adoção legal no Brasil -Problemas referentes ao processo de Adoção em território Nacional
In the next 3 sub-topics, we will scrutinize with an emphasis on…
Palavras: 1375Páginas: 5
Em geral, quando o termo advogado vem à tona, grande parte das…
Palavras: 1375Páginas: 5
CONCEITO DE DIREITOS POLÍTICOS E SUAS CLASSIFICAÇÕES NO CONTEXTO CONSTITUCIONAL
Assim, os Direitos Políticos são direitos de primeira geração ou dimensão de…
Palavras: 1100Páginas: 4
DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DO TRABALHO ANÁLOGO AO ESCRAVO NO DIREITO DO TRABALHO
Foram abordados quatro tópicos: aspectos gerais do direito do trabalho no Brasil…
Palavras: 1100Páginas: 4
Cidade de Cubatão: responsabilidade das indústrias na poluição atmosférica e consequências na saúde da população1
Este município é primeiro polo industrial do estado de São Paulo e…
Palavras: 1100Páginas: 4
POBREZA ENQUANTO FATOR LIMITANTE DO DESENVOLVIMENTO E DA LIBERDADE DO INDIVIDUO
O autor destaca alguns argumentos, do seu ponto de vista, em favor…
Palavras: 825Páginas: 3
Tratado de Tlateloco
Nessa senda, convém salientar que o Brasil foi um dos primeiros países…
Palavras: 825Páginas: 3
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA COMO MEIO A DAR EFETIVIDADE AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
e José Carlos Ribeiro da Silva GURUPI 2020 CURSO DE DIREITO DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA…
Palavras: 550Páginas: 2
Com a LGPD o Brasil ganhou uma nova estrutura legal para a proteção…
Palavras: 550Páginas: 2
Artigo Optativo
Pesquisas indicam que estas mudanças modelam e transformam as relações sociais, e…
Palavras: 550Páginas: 2
NÃO-CUMULATIVIDADE DO PIS E DA COFINS: conceito de insumos e geração de créditos
Este ensaio científico busca demonstrar que as contribuições sociais incidentes sobre a receita bruta, quais sejam o PIS e a COFINS, são duas importantes fontes de arrecadação do governo central, razão pela qual vêm sofrendo grandes e relevantes intervenções legislativas ao longo dos anos. …
Palavras: 5500Páginas: 20
Trabalho original, nunca utilizado. Elaborado por professor conteúdista para ambiente virtual em nivel de pós posteriormente descontratado por atrasos nos pagamentos de entregas anteriores. Bem redigido, concerne à disciplina contratos de consumo e tem como tema RECONHECIMENTO DE OFÍCIO DE CLÁUSULA ABUSIVA. Não foi possivel anexar relatório antiplágio, porém o programa foi cuidadosamente passado . O trabalho se combina com outros colocados à venda nesta mesma plataforma, caso haja interesse em TCC é possivel uní-los em um trabalho mais completo. ** formatação ABNT…
Palavras: 2750Páginas: 10
Trabalho original, nunca utilizado. Elaborado por professor conteúdista para ambiente virtual em nivel de pós posteriormente descontratado por atrasos nos pagamentos de entregas anteriores. Bem redigido, concerne à disciplina contratos de consumo e tem como tema Cláusula Abusiva: Características e Consequência Legal - Rol Exemplificativo. Não foi possivel anexar relatório antiplágio, porém o programa foi cuidadosamente passado . O trabalho se combina com outros colocados à venda nesta mesma plataforma, caso haja interesse em TCC é possivel uní-los em um trabalho mais completo. ** formatação ABNT…
Palavras: 4400Páginas: 16
Trabalho original, nunca utilizado. Elaborado por professor conteúdista para ambiente virtual em nivel de pós posteriormente descontratado por atrasos nos pagamentos de entregas anteriores. Bem redigido, concerne à disciplina contratos de consumo e tem como tema o DIREITO DE ARREPENDIMENTO, introduzindo, ainda, os temas PRAZO DE REFLEXÃO e GARANTIA LEGAL E CONTRATUAL. Não foi possivel anexar relatório antiplágio, porém o programa foi cuidadosamente passado . O trabalho se combina com outros colocados à venda nesta mesma plataforma, caso haja interesse em TCC é possivel uní-los em um trabalho mais completo. ** formatação ABNT…
Palavras: 2750Páginas: 10
Trabalho original, nunca utilizado. Elaborado por professor conteúdista para ambiente virtual em nivel de pós posteriormente descontratado por atrasos nos pagamentos de entregas anteriores. Bem redigido, concerne à disciplina contratos de consumo e tem como tema as REGRAS E LIMITES PARA OS CONTRATOS DE ADESÃO, introduzindo, ainda, a INTERPRETAÇÃO DO CONTRATO EM FAVOR DO CONSUMIDOR (ART. 47, CDC). Não foi possivel anexar relatório antiplágio, porém o programa foi cuidadosamente passado . O trabalho se combina com outros colocados à venda nesta mesma plataforma, caso haja interesse em TCC é possivel uní-los em um trabalho mais completo. ** formatação ABNT…
Palavras: 5500Páginas: 20
Trabalho original, nunca utilizado. Elaborado por professor conteúdista para ambiente virtual em nivel de pós posteriormente descontratado por atrasos nos pagamentos de entregas anteriores. Bem redigido, concerne à disciplina contratos de consumo e tem como tema a função social dos contratos de consumo, introduzindo, ainda, os principios contratuais do CDC. Não foi possivel anexar relatório antiplágio, porém o programa foi cuidadosamente passado . O trabalho se combina com outros colocados à venda nesta mesma plataforma, caso haja interesse em TCC é possivel uní-los em um trabalho mais completo. ** formatação ABNT…
Palavras: 4400Páginas: 16
Evolução da Teoria dos Contratos
Trabalho original, nunca utilizado. Elaborado por professor conteúdista para ambiente virtual em nivel de pós posteriormente descontratado por atrasos nos pagamentos de entregas anteriores. Bem redigido, concerne à disciplina contratos de consumo e tem como tema a evolução na teoria dos contratos, nao foi possivel anexar relatório antiplágio, porém foi cuidadosamente passado o programa. O trabalho se combina com outros colocados à venda nesta mesma plataforma, caso haja interesse em TCC é possivel uní-los em um trabalho mais completo…
Palavras: 4125Páginas: 15